Para “preservar a integridade” dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Corte vai abrir um edital de licitação, nesta segunda-feira 15, destinado à contratação de serviços na área de segurança pessoal privada armada. O valor do pregão é de R$ 53 milhões. Esse montante é superior ao último contrato do gênero, que chegou a R$ 28 milhões com aditivos. Segundo o documento para contratação do serviço de segurança, as escoltas armadas serão direcionadas às cidades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, para a segurança pessoal dos ministros e para a condução de veículos oficiais de representação e de transporte institucional. A assessoria da Corte informou que “há registros de diversos atendimentos de ocorrências nos mais variados graus de periculosidade” contra os magistrados. “Trata-se de serviço essencial para se manter a integridade física dos senhores ministros, com foco na prevenção de possíveis ameaças, a partir da disponibilização de profissionais armados, atuando nos postos de residência e serviços de escolta”, diz trecho do edital. Em Brasília, onde se encontra a sede do Superior Tribunal de Justiça, serão contratados 172 profissionais de segurança para atuar em defesa dos ministros. Em São Paulo, sete e, no Rio de Janeiro, seis. De acordo com o tribunal, a contratação é necessária para “prevenir a ocorrência de situações que possam colocar em risco a integridade física” dos membros da Corte. A vigência do contrato será de 20 meses (um ano e oito meses), contados da data de assinatura. O prazo, contudo, pode ser prorrogado, por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo, com o limite de 60 meses (cinco anos). Isso ocorreu com a última contratação de segurança armada para o Superior Tribunal de Justiça, realizada em 2015, que teve o prazo de vigência encerrado.

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