O Governo do Maranhão informou a O Estado que apresentará ao Poder Judiciário medidas adotadas para o combate à Covid-19. Segundo o Executivo, neste momento, “é dispensável” a decretação de lockdown no momento. O Governo não confirmou quando serão demonstradas estas garantias.A apresentação deve acontecer em audiência convocada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos em decisão divulgada no fim da manhã de ontem (8). A agenda está programada na quinta-feira (11), às 8h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Avenida Carlos Cunha, no Calhau com a presença de um número limitado de pessoas por medidas sanitárias.Segundo a sentença

O Governo do Maranhão informou a O Estado que apresentará ao Poder Judiciário medidas adotadas para o combate à Covid-19. Segundo o Executivo, neste momento, “é dispensável” a decretação de lockdown no momento. O Governo não confirmou quando serão demonstradas estas garantias.

A apresentação deve acontecer em audiência convocada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos em decisão divulgada no fim da manhã de ontem (8). A agenda está programada na quinta-feira (11), às 8h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Avenida Carlos Cunha, no Calhau com a presença de um número limitado de pessoas por medidas sanitárias.

Segundo a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, a audiência deve contar com a participação das partes que estiverem interessadas na obtenção de uma solução consensual. “Espero que todos nos ajudem a encontrar a solução para este assunto tão complexo. Qualquer solução em um caso tão grave depende da colaboração de todos”, afirmou.

Após o encontro, o Judiciário deve estipular prazo para se manifestar sobre a possibilidade ou não da medida de restrição social. Segundo o magistrado, o parecer dependerá das condições ofertadas pelo poder público.

juiz Douglas de Melo Martins, a audiência deve contar com a participação das partes que estiverem interessadas na obtenção de uma solução consensual. “Espero que todos nos ajudem a encontrar a solução para este assunto tão complexo. Qualquer solução em um caso tão grave depende da colaboração de todos”, afirmou.Após o encontro, o Judiciário deve estipular prazo para se manifestar sobre a possibilidade ou não da medida de restrição social. Segundo o magistrado, o parecer dependerá das condições ofertadas pelo poder público.

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